Legislação



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Supermercadista: você é corresponsável pelo café que vende!

É importante que o varejo alimentar compre café com o Selo de Pureza e Qualidade da ABIC; saiba como funciona e qual produto você pode adquirir A Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC) é uma instituição destinada a representar as indústrias cafeeiras e tem como objetivo negociar políticas para o setor, além de desenvolver e fortalecer a produção de
12 de outubro de 2023
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17:25
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Nova rotulagem entra em vigor

Todos os produtos lançados há um ano devem estar de acordo com a norma Os rótulos de alimentos e bebidas apresentam diversas informações importantes para o consumidor. E, para garantir que as pessoas tenham mais clareza em relação às informações nutricionais dos produtos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou em 2020 novas normas de rotulagem. A regra entrou
10 de outubro de 2023
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14:44
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ABRAS’ 23 discute benefícios sociais e sobre reformas tributária e administrativa

Primeiro dia do evento que reuniu empresários do setor de todo o país tem debates com políticos sobre temas que estão na ordem do dia do Congresso A Associação Brasileira de Supermercados, ABRAS, vai levar ao presidente Lula no mês que vem uma proposta para manter o Bolsa-Família e os benefícios dados a pessoas com deficiência aos beneficiários que forem
19 de setembro de 2023
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11:00
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ABRAS prepara lista com 37 produtos para a isenção na Reforma Tributária

Além de alimentos, a Cesta Básica inclui artigos de limpeza e de higiene pessoal, que não fazem parte a cesta atual A ABRAS – Associação Brasileira de Supermercados – elaborou uma lista com produtos que a entidade acredita que deveriam compor a cesta básica nacional. Segundo a instituição, a seleção foi com base no consumo médio em todo o país.
7 de julho de 2023
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09:54
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Reforma tributária prevê a criação de cesta básica nacional isenta de tributos

O anúncio da criação da CESTA BÁSICA NACIONAL ISENTA pelo relator da Reforma veio cheio de emoção, depois de muito trabalho A criação de uma cesta básica nacional isenta de impostos é a notícia mais importante do dia, não só para o setor supermercadista como para todos os cidadãos brasileiros. A proposta, feita pelo relator da Reforma Tributária, Deputado Aguinaldo
6 de julho de 2023
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17:00
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Reforma pode aumentar em 60% tributação sobre cesta básica, aponta estudo da ABRAS

Levantamento considera a média de impostos ao longo de um ano, por estado A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) apresentou no último sábado, 1, ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ao secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, um estudo que mostra que a proposta de reforma tributária em discussão no Congresso aumentará, em média, 60% a tributação sobre
5 de julho de 2023
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18:39
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Carrefour amplia programa que beneficia usuários do CadÚnico e Bolsa Família

Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, grupo pretende gerar emprego e renda para as pessoas cadastradas nos programas sociais do Governo no Pará Em cerimônia realizada no dia 22, na cidade de Belém, capital do Pará, o Grupo Carrefour Brasil, maior varejista e empregador privado do país, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família
26 de junho de 2023
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17:00
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ABRAS divulga nota à imprensa sobre a Reforma Tributária

Em comunicado, entidade demonstra surpresa com a não inclusão da isenção de tributos para alimentos básicos Confira na íntegra o comunicado da ABRAS sobre o novo texto da Reforma Tributária: A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) recebeu com surpresa o texto da proposta de Reforma Tributária apresentado nesta quinta-feira, 22, que não incluiu a isenção de tributos para alimentos básicos.
23 de junho de 2023
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15:00
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Dia da Mundial da Segurança Alimentar foi lembrado pelos Supermercados Covabra

Cuidados com higiene e manipulação no ambiente de vendas são tão importantes quanto na origem do alimento e pautam os processos da rede O Dia Mundial da Segurança Alimentar, celebrado em 7 de junho desde 2019, foi proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para chamar atenção e inspirar ações pela prevenção, detecção e gerenciamento de riscos que podem ser
7 de junho de 2023
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17:30
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Os impactos da Reforma Tributária nos setores de Comércio e Serviços

Reunião realizada pela Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS) em conjunto com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) discutem os impactos que esta matéria terá no setor e na sociedade Aconteceu hoje, dia 31/05/2023, a reunião/ debate da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS) em conjunto com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) para discutir sobre a Reforma
31 de maio de 2023
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19:30
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