O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu, em 24 de fevereiro de 2026, suspender as liminares que haviam afastado, para algumas empresas intermediárias, a aplicação das novas regras …
Categoria:
Legislação
-
-
Por Renato Müller O grupo varejista espanhol Alcampo aumentou em 55% o número de unidades vendidas em sua iniciativa contra desperdício alimentar, a Happy Box, para quase 200 mil, no …
-
A partir desta terça-feira, 10, passam a valer as mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) previstas no Decreto nº 12.712, assinado em 11 de novembro pelo presidente Luiz …
-
ABRASLegislação
ABRAS detalha novas regras do PAT e orienta supermercados sobre mudanças na aceitação de benefícios
A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) realizou nesta sexta-feira, 06, uma Super Live em seu canal Portal ABRAS no YouTube para apresentar as principais atualizações relacionadas ao Programa de Alimentação …
-
Legislação
ABRAS e entidades multissetoriais manifestam apoio à modernização do Programa de Alimentação do Trabalhador
A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), em conjunto com as entidades signatárias, manifesta apoio institucional, técnico e operacional à manutenção, integridade, ampliação e modernização do Programa de Alimentação do Trabalhador …
-
Legislação
Determinado recolhimento de vinagre irregular e pó para preparo de bebida com ingrediente não permitido
A Anvisa determinou, na última quarta-feira (26/11), o recolhimento do Vinagre de Maçã da marca Castelo, produzido pela Castelo Alimentos S/A. O item também teve a sua comercialização, distribuição e …
-
ABRASEconomiaLegislação
Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento ABRAS propõe plano anticrise para blindar economia dos efeitos do tarifaço
O Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento ABRAS (FCNA) apresentou nesta quinta-feira (7) ao Governo Federal um plano emergencial para proteger o crescimento do Brasil diante das tarifas de 50% …
-
ABRASLegislação
FCS lança Agenda Legislativa Prioritária 2025 com foco em modernização, emprego e acesso à saúde
Nesta quarta-feira (25), foi lançada na Câmara dos Deputados a Agenda Legislativa Prioritária da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS) para 2025. O evento contou com a presença do …
-
Por Redação SuperHiper O Grupo Nicolini recebeu o “sinal verde” do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) quanto à negociação envolvendo a compra de 11 lojas do Nacional, que antes …
-
ABRASLegislação
Datafolha: 2 em cada 3 brasileiros querem a volta da venda de medicamentos sem receita em supermercados
Um levantamento do Instituto Datafolha, realizado a pedido da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), revelou que 2 em cada 3 brasileiros querem que medicamentos isentos de prescrição médica (MIPs) voltem …
Mais recentes
