O presidente da ABRAS, João Galassi, destaca principais fatores sobre novo texto apresentado no Congresso, como a política de cashback e a cesta básica nacional isenta
No dia 1 de novembro a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) realizou uma coletiva de imprensa para compartilhar um estudo sobre os impactos da reforma tributária na cesta básica e no consumo das famílias. O encontro foi mediado pelo presidente da ABRAS, João Galassi, e com participação dos economistas Roberto Giannetti da Fonseca e Paulo Rabello de Castro.
No encontro, foi destacado alguns pontos considerados importantes para a associação referente ao relatório apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), que mudou o texto aprovado na Câmara. As alterações não impactam somente ao setor supermercadista, mas também a todos os brasileiros. Durante a coletiva, a entidade apresentou os pontos prioritários em sua pauta:
- Cesta básica isenta;
- Cesta básica estendida com redução de 60% + “cashback”;
- Hortifruti, frutas e ovos com 100% de isenção;
- Alimentos para consumo humano com 60% de desconto da alíquota padrão;
- Higiene com 60% de desconto da alíquota padrão;
- Saúde menstrual podendo chegar a 100% de isenção;
- Limpeza com desconto de 60% da alíquota padrão.
Agora, no atual texto, Braga manteve a isenção sobre a cesta nacional, mas reduziu em 60% a alíquota para a cesta estendida. Além disso, também houve alterações na política de cashback, que antes tinha a proposta de devolver impostos para a população de baixa renda e, agora, o retorno dessas taxas será para cesta básica estendida e conta de luz. No antigo texto, haveria um alívio para os consumidores da ordem de R$ 2,2 bilhões ao mês, totalizando uma economia com os itens da cesta básica de R$ 26,3 bilhões ao longo de um ano.
Para Gianetti, o cashback pode ocasionar fraudes e desvios, além de excluir a população de baixa renda que não está cadastrada no CadÚnico e resultar em custos na distribuição de recursos. “Imagina fazer discriminação de consumidor no caixa do supermercado? Isso vai dar muito errado, vai causar fraudes, desvios e iniquidade de tratamento [aos clientes]”, afirmou o economista.
Ainda, João Galassi disse que a ABRAS não se opõem ao novo texto, mas “se nós transformarmos esse cashback em uma cesta estendida com uma exoneração um pouco maior seria muito mais eficiente”, explicou o presidente.
Assista abaixo a coletiva de imprensa na íntegra e confira tudo que foi apresentado:
