Por Redação SuperHiper
De um lado: desperdício. De outro: fome. Um ponto em comum: uma legislação que engessa a doação de alimentos no Brasil, em especial, de um agente com alto potencial para ampliar isso: o setor de supermercados. Dessa forma, se faz necessário aprimorar a segurança jurídica para quem doa, além de criar mecanismos que incentivem essa prática, reduzindo impostos.
O varejo alimentar é o maior doador de alimentos do País, e essa capacidade pode ser dobrada, caso a atividade seja isenta de impostos sobre esse tipo de ação social. Isso porque, atualmente, no Brasil, paga-se imposto para doar alimentos.
Segundo a legislação atual, empresas que desejam destinar produtos próprios para o consumo a fins de doação enfrentam a incidência de tributos federais, como IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre o valor da doação.
Essa lógica tributária distorcida transforma a solidariedade em custo e desestimula iniciativas que poderiam contribuir diretamente para a segurança alimentar da população.
O resultado é trágico: alimentos ainda bons para consumo são descartados, incinerados ou destruídos, enquanto milhões de brasileiros enfrentam a fome. Segundos dados públicos da FAO e da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan), a insegurança alimentar assola atualmente 20 milhões de pessoas no Brasil.
Hoje, o custo para erradicar a fome no Brasil tem três principais componentes. São eles: o custo com os alimentos, o custo com o “georreferenciamento” da população vulnerável, e o custo de logística e distribuição.
O varejo alimentar brasileiro, por meio dos supermercados, com mais de 400 mil lojas em todo o País, já possui dois dos custos equacionados. Ou seja, se tornaram parte da solução, com alimentos na ponta, aptos ao consumo, e próximos e distribuídos à população vulnerável.
A concessão de créditos fiscais amplos para produtos doados significaria uma renúncia fiscal anual de R$ 500 milhões ao governo federal. Em contrapartida, isso se traduziria em um montante potencial de R$ 6 bilhões em doação de alimentos, podendo erradicar 50% da fome do País. Os cálculos são do Centro de Excelência Contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) da Organização Nacional das Nações Unidas (ONU) no Brasil, da Ação Cidadania, da KPMG e ABRAS.
Trata-se de uma das propostas do 5º Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento (FCNA) ABRAS realizado em 10 de junho, em Brasília, que também discutiu a questão do combate à fome e sua conexão com o mapa do desperdício.
Participaram do debate, mediado pela jornalista Rosana Jatobá, a diretora-executiva da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Gislaine Balbinot; o senador Izalci Lucas (PL-DF); o representante do Centro de Excelência Contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) da Organização Nacional das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Igor Carneiro; e o vice-presidente de Relações Institucionais e Administrativo da ABRAS, Marcio Milan.
Destaques dos debates:
“Não é mais possível no Brasil admitir a possibilidade de existir um desperdício tão grande de alimentos ao longo de toda a cadeia produtiva e, ao mesmo tempo, ter tantas pessoas numa linha de pobreza e com carência de alimentos. O agronegócio avançou e prosperou tanto nos últimos 40, 50 anos. Estamos batendo recordes e recordes. A última previsão estima uma safra de grãos de 332,9 milhões de toneladas. Uma produção que atende ao Brasil e a mais de 200 países. E, no entanto, tantos passando fome, além do fato de que 30% dessa produção é desperdiçada ao longo de toda a cadeia. Então, nós temos responsabilidade de fazer parte desse movimento em prol de uma maior segurança jurídica para quem doa alimentos no País. Hoje é mais vantajoso jogar no lixo do que fazer uma doação”, disse a diretora-executiva da Abag, Gislaine Balbinot.
“Nessa quinta edição do Fórum queremos reforçar nosso empenho para desatar os nós da cadeia nacional de abastecimento para o desenvolvimento sustentável do País. E, assim, privilegiar um enfoque mais pragmático correlacionado ao mapa da fome e do desperdício”, afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF).
“O escândalo da fome não é a falta, mas a sobra de alimentos. Há uma grande desconexão do sistema alimentar. O desperdício ocorre por três questões: falta de políticas públicas, insegurança jurídica e impostos para doação mais caros do que o descarte. Combater a fome e o desperdício também tem outro impacto positivo: o ambiental”, disse o representante do Centro de Excelência Contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) da Organização Nacional das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Igor Carneiro.
“Na Pesquisa de Eficiência Operacional, realizada pela ABRAS, fazemos medições sobre onde estão nossas eficiências e ineficiências. Com isso, conseguimos encontrar alternativas para a redução do desperdício que geram ganhos para o meio ambiente, a sociedade e o consumidor”, afirmou o vice-presidente de Relações Institucionais e Administrativo da ABRAS, Marcio Milan.
