Legislação

Devido à facilidade de acesso que as pessoas têm a plataformas de apostas esportivas, as bets, na avalição da FecomercioSP, os riscos inerentes a esses jogos permanecem altos. Daí a …

O valor mensal gasto via Pix pela população em apostas eletrônicas, as populares bets, varia de R$ 18 bilhões a R$ 21 bilhões, segundo estimativas do Banco Central (BC). Somente …

O crescimento das plataformas de apostas on-line e jogos de azar, como o popular “Jogo do Tigrinho”, tem gerado um aumento significativo nos problemas de saúde e segurança pública. A …

Se de um lado a inclusão de carnes e peixes na cesta básica nacional de alimentos, livre de tributos, ainda não é consenso entre os parlamentares; de outro, uma maior …

De junho de 2023 a igual mês de 2024, os brasileiros já gastaram R$ 68 bilhões em cassinos on-line, as populares bets. O valor representa 0,62% do Produto Interno Bruto …

A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) participou na última terça-feira, 3, em Brasília, de um valoroso debate no Senado Federal. O vice-presidente de Ativos Setoriais da ABRAS, Rodrigo Segurado, foi …

Nesta quarta-feira, 14, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará, sob a sistemática de recurso repetitivo (Tema nº 1.191), a questão da restituição do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST). O cerne …

Em audiência com o ministro do desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome, Wellington Dias, a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), apresentou, nesta terça-feira, 13, propostas para combater …

Associação entende que a lista de produtos apresentada para compor a Cesta Básica Nacional de Alimentos isenta de tributos precisa ser aprimorada A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) reconhece todo …

 ACESU assina termo de Cooperação Técnica  e amplia oportunidades de emprego no Estado Para estabelecer estratégias para a ampliação da inserção de trabalhadores no setor supermercadista do Ceará (CE), no …