Nesta quarta-feira, 14, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará, sob a sistemática de recurso repetitivo (Tema nº 1.191), a questão da restituição do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST). O cerne …
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Legislação
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ABRASLegislação
ABRAS apresenta ao ministro Wellington Dias contribuições do varejo alimentar para combater a fome e gerar emprego
Em audiência com o ministro do desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome, Wellington Dias, a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), apresentou, nesta terça-feira, 13, propostas para combater …
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Associação entende que a lista de produtos apresentada para compor a Cesta Básica Nacional de Alimentos isenta de tributos precisa ser aprimorada A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) reconhece todo …
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ACESU assina termo de Cooperação Técnica e amplia oportunidades de emprego no Estado Para estabelecer estratégias para a ampliação da inserção de trabalhadores no setor supermercadista do Ceará (CE), no …
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ABRASLegislação
ABRAS defende aprovação de reforma tributária exclusivamente com cesta básica isenta
De Renata RuizDe Renata RuizAssociação acredita que a ideia aprovada no Senado tem como propósito esvaziar os itens da cesta básica A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) defende que o texto final da reforma …
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ESGLegislação
Presidente da ABRAS participa da Audiência Pública para debater o Mercado de Carbono
De Renata RuizDe Renata RuizJoão Galassi discute o tema e apresenta pontos importantes para o setor varejista No dia 23 de novembro (quinta-feira) aconteceu a Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, cujo tema …
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Legislação
Governo revoga portaria que restringe trabalho aos feriados e domingos
De Renata RuizDe Renata RuizRegra antiga volta a valer, mas novo texto será escrito para o próximo ano Nesta quarta-feira (22), o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou que a Portaria 671, que submetia …
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EconomiaLegislação
ABRAS se posiciona sobre portaria que muda regra de trabalho aos domingos e feriados
De Renata RuizDe Renata RuizGoverno revoga norma que reduzia burocracia para trabalho nestas datas, afetando principalmente o varejo alimentar Às vésperas do feriado da Proclamação da República (15/11), o governo federal, por meio do …
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ABRASLegislação
Em estudo, ABRAS analisa os impactos da Reforma Tributária sobre a Cesta Básica Nacional
De Renata RuizDe Renata RuizAssociação propõe isenção e desoneração para alimentos básicos, além de alíquota reduzida para produtos de higiene A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) apresentou um estudo para alternativas de tratamento tributário …
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Legislação
Em coletiva de imprensa, ABRAS fala sobre Reforma Tributária
De Renata RuizDe Renata RuizO presidente da ABRAS, João Galassi, destaca principais fatores sobre novo texto apresentado no Congresso, como a política de cashback e a cesta básica nacional isenta No dia 1 de …
