Legislação

Dirigente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) decidiram unir esforços para combater sites de apostas ilegais no Brasil. A ideia é …

Uma pesquisa da fintech Onze revelou que 14% dos brasileiros pretendem usar o 13º salário em apostas, enquanto 2% já utilizaram vale-alimentação para esse fim. Além disso, mais de um …

Pesquisa divulgada recentemente pela Serasa mostra que existe uma relação direta entre as apostas on-line e o endividamento, bem entre as “bets” e a inadimplência. Cinco em cada dez endividados …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou medidas para impedir que beneficiários de programas sociais façam apostas em sites de “bets”. …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que impeçam o uso de recursos provenientes de programas sociais e …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse nesta segunda-feira (11) que é preciso um “ajuste imediato” nas regras para o mercado de apostas on-line, as “bets” no …

De agosto de 2023 a igual mês de 2024, o termo “aposta on-line” registrou um aumento de 308% nas buscas. Variações específicas, como “apostas esportivas”, cresceram 123%, enquanto as pesquisas …

Cerca de 81% dos universitários brasileiros já participaram de alguma forma de aposta esportiva, sendo que 72,8% se envolvem regularmente. Os dados são da pesquisa, intitulada “Diversão ou Armadilha? Um …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acaba de aprovar o projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos. …

O bloqueio do uso dos cartões do Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas está sendo implementado, disse ontem (17) o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à …