A decisão aprimorou os contratos, mantendo o prazo de vigência das locações, com regras atualizadas

O Grupo Pão de Açúcar (GPA) confirmou que encerrou amigavelmente o processo de arbitragem iniciado em 2017 pelo fundo de investimento imobiliário da Península, empresa de investimentos de Abilio Diniz. O procedimento arbitral discutia certas divergências relacionadas ao valor de locação de 60 imóveis de propriedade da Península. O fechamento do acordo foi antecipado pelo Valor Pro, serviço de informação em tempo real do Valor.

“O acordo firmado resolve amigavelmente as controvérsias do passado e aprimorou os contratos, mantendo o prazo de vigência das locações, com novas regras mais adaptadas ao mercado atual, que possibilitam a otimização do uso dos imóveis e trazem potencial de ganho para ambas as partes”, diz o GPA em comunicado.

Como informou a reportagem, com o acerto, o GPA terá maior liberdade no uso das áreas das lojas, inclusive convertendo os pontos em outros formatos, assim como a Península poderá avançar com eventuais permutas imobiliárias nos locais, caso deseje, segundo fontes.

A arbitragem ainda impedia qualquer movimentação com os pontos, como a venda, algo que Abilio considerou em 2015. Na época, pelos cálculos, a venda dos imóveis poderia atingir até R$ 4 bilhões, considerando o potencial imobiliário.

O acordo assegura ao GPA o uso e exploração comercial dos referidos imóveis por 20 anos a contar da sua celebração, renováveis por mais 20 anos a critério exclusivo, diz o grupo no comunicado.

Processo

Depois de quatro anos, o processo de arbitragem entre o GPA, dono das redes Pão de Açúcar e Extra, e a Península Participações, empresa de investimentos de Abilio Diniz, sobre a locação de 62 lojas à varejista está chegando ao fim. Segundo o Valor apurou, as partes avançaram para um acordo nas últimas semanas.

O entendimento a que chegaram envolve pagamentos adicionais do GPA ao fundo de imóveis administrado pela Península e libera o grupo de supermercados para um melhor uso das áreas. Procurados, GPA e Península não se manifestaram.

Os 62 imóveis são alvo de um procedimento arbitral aberto em 2017 por um fundo imobiliário do portfólio da Península. O processo envolve divergências sobre o valor mínimo que o GPA pagava pelo aluguel das lojas, onde funcionam supermercados e hipermercados. Um valor mínimo foi acertado e corrigido em 2016, mas não havia acordo para o período anterior, de 2012 – quando o grupo francês Casino assumiu o controle do GPA – a 2015.

Antes de partir para a arbitragem, a Península fez uma análise da situação das lojas e verificou em 32 pontos possíveis irregularidades que afetavam o valor da locação. O fundo entendia que, em algumas unidades, a metragem voltada à comercialização de produtos havia sido reduzida, com efeito sobre o aluguel, que era calculado com base na venda mensal dos pontos.

Já o GPA afirmava que cumpria o prazo, de cinco anos, para fazer ajustes derivados de mudanças nas áreas das lojas. E que os contratos vinham sendo cumpridos da mesma maneira desde 2005.

Segundo uma fonte, o acordo entre as partes agora já está alinhado e envolve o pagamento de valores devidos pelo GPA ao fundo imobiliário numa soma “não muito relevante”. “Isso feito, a Península pode dar sequência aos projetos imobiliários e destravar a sucessão do fundo, que ficava parada com a arbitragem”, afirma a fonte. Um dos planos da Península envolveria avançar com acordos de permuta nas áreas.

Ao mesmo tempo, o GPA poderá liquidar esse assunto e ficar livre para operar a área das lojas, inclusive convertê-las para outras finalidades, caso deseje, após uma atualização das metragens dos pontos.

Abilio estudava, entre 2015 e 2016, a venda das lojas a fundos, por cerca de R$ 4 bilhões, como forma de reunir recursos para novos investimentos, mas o processo não avançou, e depois veio a arbitragem, que impedia qualquer transação. Chegou-se a mencionar que os imóveis valeriam R$ 2 bilhões, mas esses cálculos estariam defasados já na época.

Mais do que a resolução do caso em si, a evolução para um acordo evidencia uma fase de maior entendimento entre Abilio e Jean-Charles Naouri, controlador do Casino. Os dois deixaram as questões das lojas com advogados contratados, e paralelamente, mantiveram contatos um pouco mais frequentes, e de forma cordial, desde o fim de 2016, apurou o Valor.

Em setembro de 2013, Abilio deixou a presidência do conselho de administração do GPA e fechou acordo com Naouri, após um longo e desgastante embate em torno do controle do negócio iniciado por seu pai em 1948.

Esses contatos entre Abilio e Naouri acabaram reforçando uma versão, que circula no mercado há semanas, de que um eventual novo acordo entre Casino, GPA e Abilio seria possível – isso, caso Naouri efetivamente avançasse na venda do GPA, e caso Abilio decidisse sair de seu investimento no Carrefour. O empresário é acionista da rede de varejo francesa desde 2014.

Nas últimas semanas, voltaram a circular informações no mercado sobre o interesse do Casino em analisar seus ativos para venda – sem descartar o GPA. É um assunto recorrente pelo menos desde 2018, após o início de uma restruturação de ativos do Casino no mundo. Mas essa possibilidade não teria avançado para um projeto formal de venda do GPA neste momento.

Há três anos, o Casino decidiu publicar um comunicado dizendo ter recebido uma proposta de fusão do Carrefour – proposta esta que o Carrefour afirmou nunca ter feito, relatando que foi o Casino que o procurou para buscar uma negociação. Os franceses do Carrefour já deixaram claro, algumas vezes, que não pensam numa transação com o Casino hoje.

O Valor apurou que Naouri está aberto a ouvir propostas pelo GPA, como informado pelo Valor PRO em 21 de junho, mas não há, na prática, interessados na empresa. Neste ano, o Casino tem como foco a oferta de ações do braço digital Cnova.

Segundo fontes, Abilio teria uma posição pequena, inferior a 5%, no GPA, somada em diferentes veículos e resquício de ações que ficaram na empresa depois que ele saiu do grupo. A Península não comenta seus investimentos.

Fonte: Por Adriana Mattos, Valor