Em entrevista ao Metrópolis, João Galassi, presidente da ABRAS, fala sobre a alíquota de 25% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA)
A reforma tributária tem sido vista como prioritária pelo Ministério da Fazenda, que sugeriu um imposto único, o IVA – Imposto sobre Valor Agregado – com alíquota de 25%. Essa taxa penalizará setores cruciais da economia brasileira e pode fazer os preços dos alimentos dispararem, prejudicando os consumidores em todo o país. Essa é a avaliação do presidente da ABRAS, João Galassi, que concedeu entrevista publicada hoje no Metrópolis. Ele fez um alerta para o aumento da carga tributária e afirmou que o Executivo deveria fazer a sua parte, cortando despesas, em vez de onerar segmentos como o comércio, os serviços e o agronegócio, que hoje pagam alíquotas mais baixas.
Galassi criticou a ideia de se criar um único tributo em substituição a diversos tributos federais, estaduais e municipais que incidem sobre bens e serviços, como ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins. Este é o princípio do projeto de reforma tributária em estágio mais avançado no Congresso Nacional, a PEC 45/2019.
Confira as principais declarações do presidente da ABRAS.
Os reflexos do tributo único
Eu vou explicar a reforma tributária que está sendo proposta de uma forma muito simples, para que todos possam entender. De quanto seria o aumento na sardinha com a proposta que está sendo discutida, de um IVA de 25%? A sardinha teria um aumento de 18%. De quanto seria o aumento do azeite? 7%. De quanto seria o aumento nos ovos de Páscoa? O impacto seria ainda maior porque o ovo de Páscoa é composto de leite, de cacau, de açúcar… Todos esses itens teriam um aumento de, no mínimo, 18%. De quanto seria o aumento da batata? Sabe a batata, que acompanha o bacalhau? Teria um preço 25% maior. Se nós já estivéssemos nessa realidade da reforma tributária com o IVA que está sendo apresentado, certamente teríamos uma Páscoa ainda mais salgada nos preços.
E a reforma administrativa?
Qual é o nosso maior problema hoje? Não estamos avaliando a eficiência do Estado brasileiro. Estamos discutindo um novo sistema tributário, mas ele virá com uma carga altíssima. E a distribuição dessa nova carga tributária vai impactar fortemente o comércio e os serviços, que são as duas áreas que mais empregam no país, além do agro, o setor que mais contribui com a balança comercial brasileira. Infelizmente, o projeto que vem sendo analisado simplesmente vai aumentar a carga tributária, principalmente dos mais pobres.
Primeiramente, temos que fazer, em paralelo ao debate da reforma tributária, um debate sobre a eficiência do Estado. É aquilo que muitos chamam de reforma administrativa. O Estado não teria inúmeras possibilidades de redução de custos? Eu acho que tem. A reforma tributária, como está sendo proposta, com uma alíquota única, é totalmente inviável. Não dá nem para iniciar uma conversa falando em IVA de 25%. A regra que prevalece com sucesso no mundo é imposto único e alíquotas múltiplas, algumas reduzidas e outras majoradas, em função da essencialidade dos produtos.
Ao longo da conversa, Galassi também ressaltou o crescimento do setor supermercadista nos últimos anos e a forma como os benefícios sociais contribuíram para o consumo. Para ler a entrevista completa, acesse o link.
