Multas podem chegar a 15 mil euros e proibição será estendida para a Espanha em 2023
2022 começa com uma mudança importante no Varejo de Alimentos da França: está proibida a venda de frutas e legumes em embalagens plásticas. Esta é mais uma medida tomada pelo governo para reduzir a produção de resíduos plásticos no país. O presidente Emmanuel Macron chamou a proibição de “uma verdadeira revolução” e disse que ela mostra o compromisso do país de eliminar os plásticos de uso único até 2040.
Com a decisão, legumes como pepinos ou brócolis não poderão mais ser vendidos nos supermercados embrulhados em celofane. As frutas, como maçãs ou kiwis, não poderão ser vendidas em sacos ou recipientes de plástico.
A medida deve mudar a venda de cerca de 30 tipos de frutas e legumes, comercializados principalmente por grandes distribuidores. De acordo com a fundação Heinrich Boll, 37% das frutas e dos legumes consumidos na França são embalados em plástico.
A decisão faz parte da lei antirresíduos aprovada no início de 2020, que, entre outras medidas, proibiu a venda ou a entrega de talheres e copos de plástico descartável.
Mudança para papel
A indústria alimentícia teve dois anos para se adaptar à nova regra. A empresa “Lou Légumes”, que produz 8.000 toneladas de cogumelos por ano na Bretanha (oeste da França), teve que reorganizar toda a cadeia para mudar sua embalagem.
“Os cogumelos são um produto muito úmido, por isso fizemos três anos de testes até encontrar uma bandeja de papelão apropriada”, explica Emmanuelle Roze, diretora do negócio familiar.
“O papelão é quatro vezes mais volumoso. Nossos cogumelos são colhidos e colocados diretamente nas bandejas. Portanto, fomos forçados a mudar nosso método de coleta de cogumelos. Temos um aumento no custo de embalagem, temos um aumento no custo de mão de obra e isto ainda não acabou, porque temos que encontrar uma solução para remover o plástico-filme que está lá”, diz Roze.
As multas para quem não respeitar a regra podem chegar a 15 mil euros (R$ 95 mil).
O decreto presidencial, no entanto, abre exceções: os produtos vendidos em embalagens com mais de 1,5 kg poderão continuar a usar plástico. Frutas sensíveis, que precisam de proteção extra, como amoras, também estarão protegidas da medida agora. Nesses casos, a indústria vai ganhar um prazo extra para se adaptar que pode ir até 2026, segundo o jornal econômico JDD.
Acredita-se que mais de um terço das frutas e vegetais na França sejam vendidos em embalagens plásticas, e funcionários do governo acreditam que a proibição pode impedir que um bilhão de itens de plástico descartável sejam usados todos os anos.
Em nota anunciando a nova lei, o Ministério do Meio Ambiente disse que a França usa uma “quantidade ultrajante” de plásticos descartáveis e que a nova proibição “visa reduzir o uso de plástico descartável e impulsionar sua substituição por outros materiais ou reutilizáveis e recicláveis embalagem”.
A proibição faz parte de um programa plurianual introduzido pelo governo de Macron que verá os plásticos lentamente eliminados em muitas indústrias.
A partir de 2021, o país proibiu canudos, copos e talheres de plástico, bem como caixas de isopor para viagem.
E mais tarde, em 2022, os espaços públicos serão forçados a fornecer bebedouros para reduzir o uso de garrafas de plástico, as publicações terão de ser enviadas sem embalagem de plástico e os restaurantes de fast-food não poderão mais oferecer brinquedos de plástico gratuitos.
No entanto, dados da indústria expressaram preocupação sobre a velocidade com que a nova proibição está sendo introduzida.
Philippe Binard, da European Fresh Produce Association, disse que “a remoção da embalagem de plástico da maioria das frutas e vegetais em tão pouco tempo não permite que alternativas sejam testadas e introduzidas em tempo hábil e que os estoques de embalagens existentes sejam liberados”.
Fim da destruição de produtos encalhados
Neste início de ano, uma outra regra da lei antirresíduos entra em vigor na França: a proibição da destruição de produtos não vendidos.
Com isso, as empresas não poderão mais queimar ou destruir roupas, móveis, brinquedos e produtos de higiene que não conseguiram vender. Prática conhecida nos momentos de troca de coleção, por exemplo, para evitar a perda de valor do mercado.
A medida tem o objetivo de evitar desperdícios, mas pode incentivar doações para associações que ajudam pessoas carentes.
Proibição seguirá pela Espanha
Vários outros países europeus anunciaram proibições semelhantes nos últimos meses, enquanto buscam os compromissos assumidos na recente conferência COP26 em Glasgow.
No início deste mês, a Espanha anunciou que vai introduzir a proibição da venda de frutas e vegetais em embalagens plásticas a partir de 2023, para permitir que as empresas encontrem soluções alternativas.
O governo de Macron também anunciou várias outras novas regulamentações ambientais, incluindo regras para anúncios de carros para promover alternativas mais ecológicas, como caminhadas e ciclismo.
Fonte: RFI G1, BBC
