O valor mensal gasto via Pix pela população em apostas eletrônicas, as populares bets, varia de R$ 18 bilhões a R$ 21 bilhões, segundo estimativas do Banco Central (BC). Somente em agosto, o gasto somou R$ 20,8 bilhões, mais de dez vezes que o montante de R$ 1,9 bilhão, arrecadado pelas loterias oficiais da Caixa Econômica Federal.
Além disso, parte dos recursos dos programas sociais está indo parar nas casas de apostas. Segundo nota técnica elaborada pelo BC, os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets via Pix em agosto. Os dados do relatório incluem tanto as apostas em eventos esportivos como jogos em cassinos virtuais.
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Segundo a análise técnica do BC, cerca de 5 milhões de beneficiários de um total aproximado de 20 milhões fizeram apostas via Pix. O gasto médio ficou em R$ 100. Dos 5 milhões de apostadores, 70% são chefes de família.
O levantamento foi feito a pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), que pretende pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que entre com ações judiciais para retirar do ar as páginas das casas de apostas na internet até que elas sejam regulamentadas pelo governo federal.
Contudo, o volume apostado pelos beneficiários do Bolsa Família pode ser maior. Os dados do BC incluem apenas as apostas via Pix, não outros meios de pagamento, como cartões de débito e de crédito e transferência eletrônica direta (TED). O levantamento, no entanto, só registrou os valores enviados às casas de apostas, não os eventuais prêmios recebidos.
Em agosto, o Bolsa Família pagou R$ 14,12 bilhões a 20,76 milhões de beneficiários. O valor médio do benefício no mês ficou em R$ 681,09.
Declarações
O presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que as transferências via Pix para apostas triplicaram desde janeiro, crescendo 200%. Ele manifestou preocupação que o comprometimento da renda, principalmente de camadas mais pobres, com as bets prejudique a qualidade do crédito, por causa de um eventual aumento da inadimplência.
“A correlação entre pessoas que recebem Bolsa Família, pessoas de baixa renda, e o aumento das apostas tem sido bastante grande. Conseguimos mapear o que teve de Pix para essas plataformas. O crescimento, desde janeiro, foi bastante grande. A gente pega o ticket médio e subiu mais de 200%. É uma coisa que chama atenção. Temos a percepção de que vai ter um efeito na inadimplência na ponta”, comentou Campos Neto.
Na semana passada, o Ministério da Fazenda anunciou a suspensão das bets que não tiverem pedido, até 30 de setembro, autorização para operar no país. Na ocasião, o ministro Fernando Haddad comentou que o Brasil enfrenta uma pandemia de apostas on-line.
Senacon notifica fabricantes de celulares
Na semana passada, 19 de setembro, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) solicitou esclarecimentos aos fabricantes de celulares sobre a possível pré-instalação de aplicativos de apostas em aparelhos novos. Oito empresas foram notificadas: Samsung Brasil, DL Comércio e Indústria de Produtos Eletrônicos (distribuidora da Xiaomi), LG Brasil, Motorola Mobility, Positivo, Multilaser, TCL Semp Eletrônicos e Asus Brasil.
As notificações foram emitidas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e pedem que as empresas esclareçam a existência de possíveis acordos entre fabricantes de celulares e empresas do setor de jogos de azar.
Além de notificar as companhias em busca de esclarecimentos, a Senacon solicitou que elas apresentem cópias dos contratos firmados entre os fabricantes de celulares e as empresas de apostas para análise mais detalhada dos termos. A notificação adverte que o não cumprimento da solicitação poderá resultar em sanções por desobediência, como multas e abertura de processo administrativo, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A notificação da Senacon destaca a necessidade de as empresas zelarem pelo princípio da vulnerabilidade do consumidor, um dos pilares do CDC. O documento reforça, ainda, que qualquer prática que possa comprometer os direitos e garantias previstas na lei será analisada com rigor. A preocupação com a proteção de grupos mais vulneráveis, como crianças, adolescentes, idosos e pessoas suscetíveis ao vício em jogos de azar está em destaque no documento.
Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias
Nota do Ministro
Em nota emitida nesta quarta-feira (25), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, comentou a informação divulgada pelo Banco Central de que beneficiários do Bolsa Família teriam feito apostas on-line em agosto.
O ministro ressaltou que os recursos do Programa Bolsa Família são destinados ao combate à fome e às necessidades básicas de quem enfrenta insegurança alimentar.
Segue a íntegra da nota:
“Dinheiro do Bolsa família não é para apostas
Após receber a informação por parte do Banco Central sobre as apostas online (BETS), solicitei esclarecimentos ao Ministério da Fazenda. É importante lembrar que os programas sociais de transferências de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias, das pessoas em situação de vulnerabilidade. A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa.
Quanto à questão das BETS, sabemos que há uma proposta em andamento para a regulamentação desse mercado, e tenho certeza de que o governo federal, ao tratar desse tema, levará em consideração a proteção dos mais vulneráveis e os impactos sociais que possam surgir.
Vou acompanhar a regulamentação e encontrar mecanismos para evitar que dinheiro dos benefícios sociais sejam utilizados em jogos.
Nosso foco permanece firme: garantir que o Bolsa Família continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que esse objetivo se mantenha.”
Fontes: Agência Brasil e Agência Gov
